Última atualização: 4 de outubro de 2026
Esta Política explica como o TÁTRATADO trata dados pessoais quando utilizas a plataforma, crias uma conta, apresentas ou recebes pedidos, participas em projetos, comunicas com outros utilizadores ou contactas o TÁTRATADO.
O tratamento é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Os princípios de licitude, transparência, finalidade, minimização, exatidão, limitação da conservação, segurança e responsabilização orientam o tratamento dos dados.
1. Responsável pelo tratamento
Responsável pela exploração do TÁTRATADO: entidade responsável pela exploração do TÁTRATADO
Localização: Portugal
Email: geral@tatratado.com.pt
Se vier a ser designado um encarregado de proteção de dados quando tal for legalmente exigido, os respetivos contactos serão disponibilizados nesta política.
2. Que dados podem ser tratados
Consoante a utilização, podem ser tratados dados de identificação e contacto, data de nascimento e informação necessária à confirmação da elegibilidade, dados da conta, morada e localização de prestação do serviço, informação profissional e empresarial, categorias e especializações, pedidos, propostas, fases de projetos, valores e estados dos serviços, avaliações, comunicações, notificações, dados técnicos, registos de segurança e informação necessária à gestão de reclamações, divergências e cumprimento de obrigações legais.
Quando autorizares a medição opcional, pode ainda ser tratada informação de origem da visita, como parâmetros UTM, domínio de referência, página de entrada e momento da primeira origem, bem como eventos técnicos de utilização da plataforma, como páginas visitadas, passos do RUMO e conclusão de pedidos. A medição usa o PostHog, com um identificador aleatório e sem gravação de sessões nesta configuração. A informação de aquisição pode ser associada posteriormente ao registo da conta ou ao pedido criado para perceber quais os canais que geram utilização efetiva da plataforma.
Quando utilizas o início de sessão com Google, o TÁTRATADO recebe do fornecedor de autenticação os dados necessários à criação ou acesso à conta, de acordo com as permissões apresentadas. O TÁTRATADO não utiliza a conta Google para publicar conteúdos em teu nome.
As moradas, coordenadas e demais dados de localização são tratados para encaminhamento, matching, prestação do serviço, prevenção de fraude e segurança, sendo o acesso limitado de acordo com a finalidade concreta.
Quando utilizares a funcionalidade de eliminação da conta, o TÁTRATADO pode conservar um registo mínimo do encerramento e o motivo indicado, incluindo texto livre quando escolhido, para gestão do encerramento, segurança, resolução de conflitos e melhoria da experiência. O texto livre deve ser limitado ao necessário e não deve conter dados sensíveis ou dados de terceiros.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados podem ser tratados para: criar e manter a conta; executar diligências pré-contratuais e contratos; permitir pedidos, correspondências e projetos; disponibilizar funcionalidades a clientes e profissionais; gerir valores, comissões, reclamações e divergências; comunicar estados e acontecimentos relevantes; prevenir fraude, abuso e utilização indevida; proteger a segurança da plataforma; cumprir obrigações legais; exercer ou defender direitos; e melhorar o serviço.
O fundamento jurídico é determinado pela finalidade concreta e pode incluir a execução de contrato ou diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigação legal, interesses legítimos devidamente ponderados ou consentimento quando este seja juridicamente exigido. O consentimento não é utilizado como substituto de uma base jurídica adequada para tratamentos necessários ao funcionamento do serviço.
Quando o tratamento assentar no interesse legítimo, o TÁTRATADO ponderará esse interesse com os direitos e liberdades do titular. Quando o consentimento for a base adequada, será específico, informado e revogável.
4. Correspondência e RUMO
O TÁTRATADO utiliza regras de correspondência e a ferramenta RUMO para ajudar a interpretar descrições de pedidos e identificar áreas ou especialidades que poderão ser relevantes. Estas ferramentas destinam-se a apoiar o encaminhamento e não substituem a decisão do utilizador nem constituem, por si só, uma decisão jurídica, profissional ou contratual.
As correspondências podem considerar dados do pedido, especialidades, localização, disponibilidade e outras regras de elegibilidade necessárias ao funcionamento do serviço. O acesso a dados pessoais é limitado ao que seja necessário para a finalidade concreta.
5. Partilha de dados e prestadores
Quando necessário para executar um pedido ou projeto, podem ser apresentados ao outro participante os dados estritamente necessários para o contacto e prestação do serviço, de acordo com as regras de acesso da plataforma. Por exemplo, após a aceitação de um pedido podem ser disponibilizados os dados necessários para o trabalho, sem expor indiscriminadamente a morada ou contactos a todos os profissionais.
O TÁTRATADO utiliza prestadores tecnológicos para alojamento, base de dados e autenticação, armazenamento de ficheiros, envio de email, analítica opcional e, quando aplicável, notificações, localização ou outros serviços técnicos. Estes prestadores recebem apenas os dados necessários à prestação do serviço contratado e, quando atuem por conta do TÁTRATADO, estão sujeitos às obrigações aplicáveis aos subcontratantes.
Os dados não são vendidos. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu só ocorrerão quando necessárias e com um mecanismo de transferência válido ao abrigo do RGPD.
6. Comunicações e prospeção comercial
As comunicações necessárias ao funcionamento da conta, aos pedidos, projetos, segurança e suporte podem ser enviadas sem depender de consentimento de marketing quando exista outra base jurídica adequada ao tratamento.
As campanhas de prospeção comercial são tratadas separadamente das mensagens transacionais. O TÁTRATADO mantém mecanismos de oposição/retirada de contactos e, enquanto a verificação de conformidade aplicável à prospeção não estiver válida, os ciclos automáticos ficam bloqueados.
7. Conteúdos, fotografias e avaliações
Os conteúdos enviados devem ser adequados ao pedido e o utilizador deve ter legitimidade para os enviar. Não deves inserir dados pessoais de terceiros sem fundamento legal. Fotografias, mensagens, avaliações e outros conteúdos podem ser tratados para execução do serviço, moderação, segurança e resolução de conflitos, de acordo com as regras de acesso da plataforma.
8. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, políticas de segurança da base de dados, proteção de ficheiros, separação de permissões e mecanismos de deteção e prevenção de acessos indevidos. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta.
9. Conservação e eliminação
A conservação depende da categoria e da finalidade. Os dados de conta e suporte são mantidos enquanto a relação com a plataforma estiver ativa e pelo período adicional necessário para responder a reclamações e exercer ou defender direitos. Registos de transações, comissões e documentação sujeita a obrigação legal são conservados pelos prazos legalmente aplicáveis. Registos de segurança, fraude e moderação podem ser conservados pelo período necessário à prevenção, investigação e defesa de direitos.
Quando uma conta é encerrada, o acesso normal ao perfil é bloqueado. Alguns registos podem permanecer quando a sua conservação seja necessária e juridicamente fundamentada. Sempre que a finalidade deixe de existir, os dados serão apagados ou anonimizados de acordo com o procedimento de conservação aplicável.
Quando a eliminação imediata não seja juridicamente possível, os dados são restringidos ao que seja necessário para a finalidade de conservação, em vez de continuarem a ser utilizados para outras finalidades.
10. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, podes exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar um consentimento quando o tratamento se baseie nele. O exercício de um direito pode estar sujeito às condições e exceções previstas na lei.
Os pedidos podem ser enviados para geral@tatratado.com.pt. O TÁTRATADO poderá solicitar informação razoável para confirmar a identidade antes de executar um pedido.
O responsável deve facilitar o exercício dos direitos e responder, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das extensões e exceções previstas no RGPD. Podes ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente.
11. Decisões automatizadas e RUMO
O RUMO e os mecanismos de matching podem usar regras automáticas para interpretar pedidos e sugerir áreas, especialidades e profissionais potencialmente compatíveis. Estas regras não se destinam a tomar, por si só, decisões jurídicas ou outras decisões que produzam efeitos legais ou efeitos significativamente semelhantes sobre o utilizador.
O enquadramento sugerido pelo RUMO pode ser revisto e alterado pelo utilizador. Quando uma correspondência automática exclui uma opção por critérios de elegibilidade, pode existir uma razão operacional objetiva, como categoria, especialidade, localização, disponibilidade, estado da conta ou requisitos profissionais.
12. Alterações à Política
Esta Política pode ser atualizada quando o serviço, os tratamentos, os prestadores utilizados ou a legislação aplicável mudarem. A versão publicada na plataforma identifica a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados quando necessário.